quem deve pagar o iptu

O que é e quem deve pagar o IPTU?

O imposto Predial e Territorial Urbano gera grande impacto na renda mensal de uma família e muitas vezes desperta dúvidas quanto a responsabilidade de pagamento. Assim, é importante saber o seu funcionamento e quem possui a obrigação de pagar.

O que é?

O IPTU é um imposto municipal, que incide em todos os tipos de propriedades urbanas, tanto comerciais, residenciais ou industriais.

Quem deve pagar?

O responsável pelo pagamento do IPTU é aquele que detém a propriedade ou posse de um bem imóvel localizado na área urbana de um município, podendo ser o imóvel construído, terreno ou uma obra paralizada. No caso de imóveis alugados o proprietário/locador continua responsável por esta despesa. O inquilino só será responsável pelo pagamento quando esta obrigação constar expressamente no contrato de aluguel.

Como se gestiona?

O imposto é gerado no início de cada ano e seu pagamento pode ser parcelado. Por ser um imposto municipal é a prefeitura de cada cidade e municipio que realiza a cobrança e, cada qual possui diferentes formas de pagamentos, descontos  e número de parcelas para pagamentos a prazo, bem como distintos valores de isenções.

Como se calcula?

Para calcular o valor do IPTU deve-se levar em conta o valor venal do imóvel e a aliquota. O valor venal corresponde ao valor de venda do imóvel a vista, com condições normais do mercado. Este valor é determinado por um órgão público ou por um instituto de pesquisa. Alíquota é o percentual do imposto que será aplicado sobre o valor venal. Este percentual varia em razão do tamanho, valor e uso do imóvel. Com a aplicação da alíquota (porcentagem) sobre o valor venal chegamos ao valor do imposto.

Qual a razão do seu aumento nos últimos anos?

Para combater a especulação imobiliária, incentivar a ocupação de terrenos e evitar latifúndios o governo aumentou a alíquota de terrenos que não possuem construções. Além do aumento da porcentagem do imposto para terrenos, também houve atualização do valor venal dos imóveis, por isso nos últimos dois anos o valor do IPTU aumentou significativamente.