Contrato Compraventa

Distrato imobiliário, o que é?Hello

Com a economia fragilizada, cada vez mais ocorrem os chamados distratos imobiliários que, ainda que muitos não saibam seu significados, estão presentes das desistências de compras de apartamentos entre construtora e imobiliária. Para você que se vê nessa situação, entenda o que é e como isso pode te afetar.

O que é o distrato

Trata-se de um ato que encerra a relação que foi estabelecida entre comprador e vendedor em um contrato. Ou seja, se extingue o vínculo criado entre as partes do contrato, devendo então criar uma espécie de “contrato” para cancelar o contrato atual, chamado distrato.

Como é feito

Quando uma das partes possui a vontade de extinguir um contrato de compra e venda de imóvel firmado, esse deve comunicar a outra parte para que seja elaborado o distrato. Neste distrato estará estipulado a forma de extinção do negócio jurídico, como a previsão de devolução de valores pagos, como será essa devolução, se haverá multa pelo que solicita o distrato, entre outros.

Quando é possível solicitar um distrato

Sempre que o comprador já não poder arcar com o empreendimento que ainda não foi finalizada a compra, por falta de recursos financeiros, ou se este comprador não possuir mais interesse na aquisição antes da entrega das chaves do imóvel, é possível solicitar o distrato de compra e venda, mas claro que existem custos para tanto. Esses valores cobrados dependem em cada situação e de quem está envolvido na relação contratual.

O que ocorre com imóvel financiado?

Caso tenha optado por adquirir um imóvel com a compra financiada, o distrato é mais complexo que o normal, pois, além do contrato de compra e venda, há também o contrato firmado com o banco que financia a compra. Nestes casos, quando o banco não admite o cancelamento do financiamento, a solução para tanto é quitar as prestações ou transferi-las para um novo comprador.