permuta um imóvel

Conheça tudo sobre a permuta de um imóvel

Já ouviu falar sobre esse tipo de transação? Muitos a usam com grandes benefícios, e outros, por não saberem sua denominação ou regras acabam se prejudicando, já que assim como vantagens, também existem desvantagens neste tipo de contrato. Por isso é bom conhecer todas as particularidades do contrato de permuta, que é muito simples e, muitas vezes, de uma grande ajuda.

O que é?

A permuta trata-se de um uma espécie de contrato, quando ambas as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa em troca de outra. Nos casos de permuta de imóveis, o proprietário irá conceder que a outra parte o seu imóvel em troca de alguma outra coisa. A outra coisa dada pela concessão do imóvel deve ter um valor equivalente.

Permuta VS Compra e Venda

Como se vê, nesse tipo de contrato não há entrega de valores em espécie, mas sim a troca por algo de valor equivalente. Como é difícil que, no caso se permuta de imóvel, outra coisa chegue ao seu valor equivalente, é comum aceitar uma quantia que complemente o valor deste. Assim como na compra e venda, a permuta também é válida para construções futuras de imóveis, terrenos, casas ou apartamentos.

Cuidados

Como sempre, transações de imóveis envolvem um alto valor econômico, na permuta também deve-se tomar cuidados pela sua representação de alto valor. O contrato deve ser feito por escritura pública, onde deverá constar claramente a data de entrega de ambos os bens, bem como para quem vai a responsabilidade dos tributos, da mesma forma que a compra e venda de imóveis. Todas as especificações da “troca” devem estar claras nas cláusulas contratuais, para que todos os direitos e obrigações das partes sejam garantidas. Também deve-se atentar ao valor, pois pode haver a sobrevalorização do imóvel.

Vantagem

A principal vantagem deste tipo de transação está na tributação. Este tipo de negócio está isento de tributação de imposto de renda, já que se entende que ambas as coisas “trocadas” possuem o mesmo valor monetário, não representando assim um aumento de propriedades ou renda de cada uma das partes.